Ferramenta de Auditoria da Lei do Bem
Você passaria por uma fiscalização da Lei do Bem (MCTI / Receita Federal)? Responda às perguntas abaixo para descobrir.
Aviso Legal
Esta ferramenta fornece uma indicação geral da sua preparação para uma auditoria, apenas para fins informativos. Não constitui aconselhamento financeiro, fiscal ou jurídico e não garante o sucesso em uma fiscalização. Para uma avaliação mais precisa e detalhada sobre a sua elegibilidade e documentação, entre em contato com a Swanson Reed.
Risco Baixo (0-10 pontos): Parecer Sólido
Sua pontuação é . Suas respostas sugerem que você tem um processo robusto para a utilização da Lei do Bem. Sua documentação, rastreamento contábil e compreensão sobre o risco tecnológico parecem estar bem alinhados com as exigências do MCTI e da Receita Federal.
Próximo Passo: Continue com suas excelentes práticas de registro e timesheet. Certifique-se de que a sua narrativa técnica no FormP&D conte claramente a história do seu projeto de P&D, desde a incerteza inicial até a conclusão tecnológica.
Risco Médio (11-25 pontos): Atenção Necessária
Sua pontuação é . Seu pleito pode ser válido, mas existem possíveis fraquezas que um fiscal poderia contestar, especialmente em torno da documentação técnica ou do método de rateio de horas e custos. Você pode ser solicitado a fornecer evidências mais detalhadas em uma fiscalização.
Próximos Passos: Concentre-se em fortalecer sua documentação por meio de dossiês retrospectivos. Revise seus cálculos de dispêndios e certifique-se de ter uma base razoável, lógica e preferencialmente rastreável para as horas alocadas. Considere ter o seu cálculo e relatórios revisados por um especialista.
Risco Alto (26+ pontos): Ação Urgente Necessária
Sua pontuação é . Suas respostas indicam um alto risco do seu projeto ser glosado pela Receita Federal ou excluído pelo MCTI. Parecem haver lacunas significativas nos critérios de inovação, cálculo de custos (falta de timesheets) ou ausência de evidências estruturadas.
Próximos Passos: Não envie as informações no FormP&D e não feche sua ECF contabilizando o incentivo sem uma revisão profunda. Reavalie criticamente se o seu projeto atende à definição estrita de inovação tecnológica exigida pela Lei nº 11.196/05. Você deve buscar apoio imediato e entrar em contato com a Swanson Reed para mitigação de riscos.
